A CLM Advocacia é um escritório de advocacia com atuação em Direito da Saúde, voltado à defesa de pacientes diante de negativas de planos de saúde, reajustes abusivos, medicamentos de alto custo e falhas no atendimento pelo SUS.
Atuamos em demandas que envolvem tratamentos para Autismo (TEA), doenças raras e outras condições que exigem acompanhamento contínuo e acesso adequado à saúde, sempre com análise individual de cada caso.
Nosso compromisso é oferecer orientação jurídica clara, atendimento humanizado e estratégia jurídica responsável, conforme a realidade de cada situação.
Pode tentar, mas nem toda negativa é legal. Muitas recusas violam o contrato, a legislação e entendimentos dos tribunais. Cada caso precisa ser analisado com base na prescrição médica e na justificativa da negativa.
Em muitos casos, não. Medicamentos de alto custo, inclusive fora do rol da ANS, podem ser garantidos judicialmente quando há indicação médica, necessidade comprovada e ausência de alternativa eficaz. Podendo ainda ser fornecido pelo SUS, é necessária a análise individualizada do caso.
Reajustes podem existir, mas não podem ser abusivos. Aumentos desproporcionais por sinistralidade, VCMH ou faixa etária podem ser questionados judicialmente, com possibilidade de revisão e devolução de valores pagos a mais, é necessária análise detalhada do caso.
Sim. Tratamentos para TEA e doenças raras costumam envolver terapias contínuas, multidisciplinares e de alto custo. A negativa ou limitação indevida pode ser contestada, especialmente quando há prescrição médica fundamentada.
Sim. Quando há omissão, demora excessiva ou falta de tratamento, medicamento ou vaga, é possível buscar o Judiciário para garantir o direito à saúde, principalmente em situações urgentes.
Em casos de urgência ou risco à saúde, é possível solicitar liminar, desde que haja documentação médica adequada e demonstração da necessidade imediata do tratamento.
Depende do caso. Pedidos urgentes podem ter análise rápida. Já o processo completo segue o andamento normal da Justiça.
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