Trabalhamos para garantir seu acesso à saúde, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS.

Atuação jurídica em negativas de cobertura, reajustes abusivos, cancelamentos indevidos e falhas no atendimento público, com foco em urgência, prova técnica e solução efetiva.

Atuação estratégica em Plano de Saúde e SUS.

Foco em urgência, prova e resultado possível.

Linguagem clara e acompanhamento responsável.

Acompanhamento em tempo real do seu processo.

Quando procurar ajuda jurídica em saúde?

Quem Somos

A CLM Advocacia é um escritório de advocacia com atuação em Direito da Saúde, voltado à defesa de pacientes diante de negativas de planos de saúde, reajustes abusivos, medicamentos de alto custo e falhas no atendimento pelo SUS.

Atuamos em demandas que envolvem tratamentos para Autismo (TEA), doenças raras e outras condições que exigem acompanhamento contínuo e acesso adequado à saúde, sempre com análise individual de cada caso.

Nosso compromisso é oferecer orientação jurídica clara, atendimento humanizado e estratégia jurídica responsável, conforme a realidade de cada situação.

Perguntas frequentes

Pode tentar, mas nem toda negativa é legal. Muitas recusas violam o contrato, a legislação e entendimentos dos tribunais. Cada caso precisa ser analisado com base na prescrição médica e na justificativa da negativa.

Em muitos casos, não. Medicamentos de alto custo, inclusive fora do rol da ANS, podem ser garantidos judicialmente quando há indicação médica, necessidade comprovada e ausência de alternativa eficaz. Podendo ainda ser fornecido pelo SUS, é necessária a análise individualizada do caso.

Reajustes podem existir, mas não podem ser abusivos. Aumentos desproporcionais por sinistralidade, VCMH ou faixa etária podem ser questionados judicialmente, com possibilidade de revisão e devolução de valores pagos a mais, é necessária análise detalhada do caso.

Sim. Tratamentos para TEA e doenças raras costumam envolver terapias contínuas, multidisciplinares e de alto custo. A negativa ou limitação indevida pode ser contestada, especialmente quando há prescrição médica fundamentada.

Sim. Quando há omissão, demora excessiva ou falta de tratamento, medicamento ou vaga, é possível buscar o Judiciário para garantir o direito à saúde, principalmente em situações urgentes.

Em casos de urgência ou risco à saúde, é possível solicitar liminar, desde que haja documentação médica adequada e demonstração da necessidade imediata do tratamento.

Depende do caso. Pedidos urgentes podem ter análise rápida. Já o processo completo segue o andamento normal da Justiça. 


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